Joao Batista Nascimento de Oliveira ***.340.426-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AIURUOCACNPJ 18.008.896/0001-10

Município

Aiuruoca/MG

Fornecedor

Joao Batista Nascimento de Oliveira ***.340.426-**20.294.327/0001-20

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de capoeira, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2024 e publicado no PNCP em 23/10/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de capoeira, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.600,00

Valor homologado

R$ 24.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2024

Nº de controle

18008896000110-1-000073/2024