Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCA

LAR SAGRADA FAMILIA LTDA

Contratação de instituições para prestação de serviço de acolhimento de jovens, adultos e idoso com deficiência na modalidade residência inclusiva, conforme especificações contidas na Chamada Pública nº 09/2...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.268.400,00
Vigência08/10/2026 a 08/10/2027
Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 08/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCACNPJ 12.759.590/0001-10
Município
Palhoça/SC
Fornecedor
LAR SAGRADA FAMILIA LTDA26.258.472/0001-32

Objeto

Contratação de instituições para prestação de serviço de acolhimento de jovens, adultos e idoso com deficiência na modalidade residência inclusiva, conforme especificações contidas na Chamada Pública nº 09/2026/SMAS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.268.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de instituições para prestação de serviço de acolhimento de jovens, adultos e idoso com deficiência na modalidade residência inclusiva, conforme especificações contidas na Chamada Pública nº 09/2026/SMAS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.268.400,00
Valor homologado
R$ 1.268.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/09/2026
Nº de controle
12759590000110-1-000025/2026