54.820.582 MICHELI APARECIDA NOTARIO MORAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ 45.226.214/0001-19

Município

Pindamonhangaba/SP

Fornecedor

54.820.582 MICHELI APARECIDA NOTARIO MORAIS54.820.582/0001-81

Objeto

A aquisição de brindes personalizados se faz necessária para distribuição aos participantes da conferência a ser realizada pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Valor inicial

R$ 4.485,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.265,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A aquisição de brindes personalizados se faz necessária para distribuição aos participantes da conferência a ser realizada pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.568,00

Valor homologado

R$ 8.265,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2026

Nº de controle

45226214000119-1-000285/2026