OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ 46.523.056/0001-21

Município

Suzano/SP

Fornecedor

OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA.06.931.094/0001-07

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, COMO CONTRATANTE, E COMO CONTRATADA, A EMPRESA OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA ABRAHÃO JOSÉ TANNUS – CHÁCARA NOVA SUZANO, NA FORMA QUE ESTABELECE E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, EM OBSERVÂNCIA AO CO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.079.835,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/08/2025 e publicado no PNCP em 09/09/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de Fresagem, Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica e demais serviços complementares na Rua Abrahão José Tannus – Chácara Nova Suzano

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.102.689,99

Valor homologado

R$ 1.079.835,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2025

Nº de controle

46523056000121-1-000097/2025