INSTITUTO HISTORICO DE PASSO FUNDO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDOCNPJ 04.763.273/0001-49

Município

Passo Fundo/RS

Fornecedor

INSTITUTO HISTORICO DE PASSO FUNDO10.371.288/0001-64

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual na área de pesquisa histórica e documental, curadoria e produção de exposições, Produção e atualização de conteúdos históricos, Mediação cultural e ações educativas e Gestão cotidiana do Memorial do Legislativo, nos termos da proposta anexada aos autos, a qual passa integrar o presen

Equivalente a 12 meses

R$ 82.489,38 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 109.760,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e curadoria do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo- RS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 109.760,00

Valor homologado

R$ 109.760,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

04763273000149-1-000039/2026