FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ 88.768.080/0001-70

Município

São Gabriel/RS

Fornecedor

FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA59.859.486/0001-60

Objeto

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZACAO DA CAPACITACAO TECNICA A RELACAO ENTRE O PAIF E O PAEFI PARA O MUNICIPIO DE SAO GABRIEL RS DE FORMA TEORICA E PRATICA INTEGRANDO AS EQUIPES DO SERVICO DE PROTECAO INTEGRAL A FAMILIA PAIF E DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVIDUOS PAEFI E DEMAIS EQUIPES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS A SER REALIZ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZACAO DA CAPACITACAO TECNICA A RELACAO ENTRE O PAIF E O PAEFI PARA O MUNICIPIO DE SAO GABRIEL RS DE FORMA TEORICA E PRATICA INTEGRANDO AS EQUIPES DO SERVICO DE PROTECAO INTEGRAL A FAMILIA PAIF E DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.700,00

Valor homologado

R$ 10.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/10/2026

Nº de controle

88768080000170-1-000611/2026