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Contrato público · MUNICIPIO DE SERRO

Construtora Ramos Santiago Ltda

Contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações de interesse social, de acordo com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme proposta Nova Pac – Seleção: 56000003071/2025 –...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.999.996,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência13/08/2026 a 13/02/2028 · 18 meses
Publicado no PNCP13/08/2026assinado em 13/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SERROCNPJ 18.303.271/0001-81
Município
Serro/MG
Fornecedor
Construtora Ramos Santiago Ltda30.261.488/0001-71

Objeto

Contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações de interesse social, de acordo com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme proposta Nova Pac – Seleção: 56000003071/2025 – Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) sub 50, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serro/MG. , nas condições estabelecida

Equivalente a 12 meses
R$ 1.995.898,98 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.999.996,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida” no Município de Serro/MG

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 3.004.947,43
Valor homologado
R$ 2.999.996,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/07/2026
Nº de controle
18303271000181-1-000157/2026