MARCO AURELIO SILVA MATOS E OUTROS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ 13.108.089/0001-56

Município

Simão Dias/SE

Fornecedor

MARCO AURELIO SILVA MATOS E OUTROS***.718.145-**

Objeto

Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias -

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal depende

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.000.000,00

Valor homologado

R$ 3.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/01/2026

Nº de controle

13108089000156-1-000134/2025