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Contrato público · MUNICIPIO DE HERCULANDIA

ODAIR MENDONCA GUILHERME

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM APROXIMADAMENTE 130 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA CAMPOS SALLES, Nº 427, CENTRO, MUNICÍPIO DE HERCULÂ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 16.800,00
Vigência19/11/2025 a 19/11/2026
Publicado no PNCP09/12/2025assinado em 19/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ 44.568.277/0001-90
Município
Herculândia/SP
Fornecedor
ODAIR MENDONCA GUILHERME***.301.508-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM APROXIMADAMENTE 130 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA CAMPOS SALLES, Nº 427, CENTRO, MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM APROXIMADAMENTE 130 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DESTINADO A FINS NÃO RESIDENCIAIS, VISANDO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 16.800,00
Valor homologado
R$ 16.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/12/2025
Nº de controle
44568277000190-1-000139/2025