Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS

IPMMI - HOSPITAL MATERNO - INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO

RC 44742026 CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS DELIBERACAO CIB 262026 CONTRATADO IPMMI HOSPITAL MATERNO INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.400.000,00
Vigência12/06/2026 a 12/06/2027
Publicado no PNCP25/06/2026assinado em 12/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ 12.998.458/0001-60

Objeto

RC 44742026 CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS DELIBERACAO CIB 262026 CONTRATADO IPMMI HOSPITAL MATERNO INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 25/06/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

RC: 4474/2026 CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS (DELIBERACAO CIB 26/2026) CONTRATADO - IPMMI - HOSPITAL MATERNO INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 5.062.284,24
Valor homologado
R$ 8.400.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/06/2026
Nº de controle
12998458000160-1-000694/2026