SOLO CONSERVACAO E RESTAURO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ 17.749.896/0001-09

Município

São João del Rei/MG

Fornecedor

SOLO CONSERVACAO E RESTAURO12.630.161/0001-48

Objeto

Restauração do quadro artístico de Dom Pedro I, obra pertencente ao acervo do patrimônio histórico-cultural do Município de São João del-Rei, atualmente exposta na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, à Rua Padre José Maria Xavier, Centro.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2025 e publicado no PNCP em 21/01/2026: 105 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Restauração do quadro artístico de Dom Pedro I, obra pertencente ao acervo do patrimônio histórico-cultural do Município de São João del-Rei, atualmente exposta na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, à Rua Padre José Maria Xavier, Centro.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 16.500,00

Valor homologado

R$ 16.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2025

Nº de controle

17749896000109-1-000111/2025