D. GONÇALVES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ 15.884.109/0001-06

Município

Nova Brasilândia D'Oeste/RO

Fornecedor

D. GONÇALVES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA38.463.064/0001-00

Objeto

O objeto desta contratação direta é o credenciamento Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e/ou Equiparadas para Futura Contratação de Serviços de Cuidador Social em forma de Tarefas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 138.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto desta contratação direta é o credenciamento Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e/ou Equiparadas para Futura Contratação de Serviços de Cuidador Social em forma de Tarefas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 138.600,00

Valor homologado

R$ 138.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

15884109000106-1-000035/2026