COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ 13.667.230/0001-50

Município

Tubarão/SC

Fornecedor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE41.643.985/0001-50

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 115.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 27/04/2026: 74 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 115.500,00

Valor homologado

R$ 115.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

13667230000150-1-000016/2026