TCHE GAROTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88.814.199/0001-32

Município

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

TCHE GAROTOS LTDA01.400.312/0001-55

Objeto

Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan., em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2544 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2.574/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 06/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan., em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2544 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2.574/2026 o qual orienta a modalidade para referida contr

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.000,00

Valor homologado

R$ 14.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2026

Nº de controle

88814199000132-1-000165/2026