Contrato público · MUNICIPIO DE VARZEA

E&M CONSTRUCÕES LTDA

Contratação de empresa especializada para ampliação da EMEIF Sandoval Rubens de Figueiredo, no município de Várzea - PB, conforme Plano de Trabalho e Convenio Estadual nº 0074/2025

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 248.015,25

Vigência05/02/2026 a 05/02/2027

Publicado no PNCP24/02/2026assinado em 05/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE VARZEACNPJ 08.884.066/0001-01
Município: Várzea/PB
Fornecedor: E&M CONSTRUCÕES LTDA40.714.462/0001-95

Objeto

Contratação de empresa especializada para ampliação da EMEIF Sandoval Rubens de Figueiredo, no município de Várzea - PB, conforme Plano de Trabalho e Convenio Estadual nº 0074/2025

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 248.015,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ampliação da EMEIF Sandoval Rubens de Figueiredo, no município de Várzea - PB, conforme Plano de Trabalho e Convenio Estadual nº 0074/2025

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 322.529,58
Valor homologado: R$ 248.015,25
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 09/01/2026
Nº de controle: 08884066000101-1-000001/2026