SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ 87.708.889/0001-44

Município

Constantina/RS

Fornecedor

SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA.26.796.200/0001-96

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036 do Município de Constantina/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036 do Município de Constantina/RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.250,00

Valor homologado

R$ 14.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

87708889000144-1-000073/2026