CONSÓRCIO PÚBLICO CIM PEDRA AZUL

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ESCNPJ 14.830.853/0001-65

Município

Castelo/ES

Fornecedor

CONSÓRCIO PÚBLICO CIM PEDRA AZUL02.760.004/0001-01

Objeto

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, no modelo de governanca regional, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 950.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/07/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 950.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

14830853000165-1-000057/2026