INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI37.348.142/0001-54

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 760.856,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 760.856,40

Valor homologado

R$ 760.856,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

13811476000154-1-000300/2026