EBSA EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES AEROPORTUARIAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JATAICNPJ 01.165.729/0001-80

Município

Jataí/GO

Fornecedor

EBSA EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES AEROPORTUARIAS LTDA06.912.347/0001-97

Objeto

Contratação de empresa do ramo de engenharia, visando a edificação do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Regional de Jataí e edificações complementares (Guarita e Central de Resíduos Sólidos), conf. Termo de Compromisso nº 15/2017 e respectivos aditivos, firmado entre a União Federal, por meio do então Ministério dos transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, atual Ministério de Portos e

Equivalente a 12 meses

R$ 9.453.515,25 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.604.687,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia, visando a edificação do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Regional de Jataí e edificações complementares (Guarita e Central de Resíduos Sólidos), conf. Termo de Compromisso nº 15/2017 e respectivos aditivos, firmado entre

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 12.604.687,26

Valor homologado

R$ 12.604.687,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

01165729000180-1-000097/2026