ALVORECER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ 82.925.652/0001-00

Município

São João Batista/SC

Fornecedor

ALVORECER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA29.174.557/0001-20

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL ITALIANA "MASQUERADE MASK", COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70 MINUTOS, DESTINADO ÀS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA GRANDE IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM FULCRO NO ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2025 e publicado no PNCP em 08/09/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL ITALIANA "MASQUERADE MASK", COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70 MINUTOS, DESTINADO ÀS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA GRANDE IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM FULCRO NO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.500,00

Valor homologado

R$ 4.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2025

Nº de controle

82925652000100-1-000131/2025