RESULT SEGURANÇA DO TRABALHO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIACNPJ 36.349.348/0001-36

Município

Nova Venécia/ES

Fornecedor

RESULT SEGURANÇA DO TRABALHO48.417.169/0001-78

Objeto

Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização, gestão e envio de laudos técnicos e informações relativas à Saúde e Segurança do Trabalho SST ao sistema eSocial, incluindo, quando aplicável, a realização de levantamentos técnicos, emissão de documentos legais obrigatórios, validação das informações e transmissão dos eventos pertinentes, visando o atendimento

Equivalente a 12 meses

R$ 2.165,42 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.819,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização, gestão e envio de laudos técnicos e informações relativas à Saúde e Segurança do Trabalho SST ao sistema eSocial, incluindo, quando aplicável, a realização de levantamentos técnicos, emissão de documentos legais obrigatórios, validação

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.890,00

Valor homologado

R$ 10.819,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

36349348000136-1-000006/2026