FUNDACAO REDE AMAZONICA
concessão de patrocínio para o Projeto “Consciência Limpa – Educação, Sustentabilidade e Cidadania”, a ser executado pela Fundação Rede Amazônica – FRAM.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05.903.125/0001-45
- Município
- Porto Velho/RO
- Fornecedor
- FUNDACAO REDE AMAZONICA05.554.944/0001-24
Objeto
concessão de patrocínio para o Projeto “Consciência Limpa – Educação, Sustentabilidade e Cidadania”, a ser executado pela Fundação Rede Amazônica – FRAM.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 900.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 11/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 900.000,00
- Valor homologado
- R$ 900.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/07/2026
- Nº de controle
- 05903125000145-1-000208/2026