EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ 18.338.178/0001-02

Município

Juiz de Fora/MG

Fornecedor

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV17.783.044/0004-80

Objeto

Dispensa n. 091/2026. Proc. Administrativo 9.326/2026. Contratação de serviços de manutenção de praças, parques e jardins. SO

Equivalente a 12 meses

R$ 30.358.347,01 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.901.180,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa n. 091/2026. Proc. Administrativo 9.326/2026. Contratação de serviços de manutenção de praças, parques e jardins. SO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 37.901.180,66

Valor homologado

R$ 37.901.180,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

18338178000102-1-000064/2027