Contrato público · CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL

OLIVEIRA IMPRESSAO GRAFICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA

Sem compra para conferir

Valor publicado R$ 37.160,00

Vigência11/03/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP06/04/2026assinado em 11/03/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPALCNPJ 40.514.721/0001-34
Município: Castro Alves/BA
Fornecedor: OLIVEIRA IMPRESSAO GRAFICA LTDA65.341.922/0001-08

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA

Modalidade: Dispensa de licitação
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 06/04/2026
Nº de controle: 40514721000134-1-000008/2026