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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LUIS

SAMPE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA

Contratação de empresa para o fornecimento de fórmula nutricional cetogênica - Ketocal 4:1, destinada exclusivamente ao cumprimento de decisão judicial, a fim de assegurar a continuidade do tratamento nutricional es...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 82.620,00
Vigência20/03/2026 a 20/09/2026
Publicado no PNCP27/03/2026assinado em 20/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ 06.307.102/0001-30
Município
São Luís/MA
Fornecedor
SAMPE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA35.377.436/0001-89

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento de fórmula nutricional cetogênica - Ketocal 4:1, destinada exclusivamente ao cumprimento de decisão judicial, a fim de assegurar a continuidade do tratamento nutricional especializado de paciente assistido pela rede municipal de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 82.620,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para o fornecimento de fórmula nutricional cetogênica - Ketocal 4:1, destinada exclusivamente ao cumprimento de decisão judicial, a fim de assegurar a continuidade do tratamento nutricional especializado de paciente assistido pela rede municipal de saúde, vinculado à Secretari

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 82.620,00
Valor homologado
R$ 82.620,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/03/2026
Nº de controle
06307102000130-1-000066/2026