Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA HELENA

J D AMORIM LTDA

recuperação e adequação de estradas vicinais na região 03

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 2.250.040,26

Vigência16/01/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP15/05/2026assinado em 16/01/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ 06.226.583/0001-50
Município: Santa Helena/MA
Fornecedor: J D AMORIM LTDA15.987.234/0001-41

Objeto

recuperação e adequação de estradas vicinais na região 03

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.408.875,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 119 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais na região 03 - trecho 01 - MA 106 /pov. mocambo/ pov. santa luzia/pov. são benedito - trecho 02 - pov. são benedito/ pov. são Joaquim/ pov. curral velho/ pov. outeiro/ pov. chapada grande/pov. bem fica /pov. j

Modalidade: Pregão eletrônico
Registro de preços: sim (ata de registro de preços)
Valor estimado: R$ 5.878.500,86
Valor homologado: R$ 4.408.875,60
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/09/2025
Nº de controle: 06226583000150-1-000068/2025

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22/12/2025	J D AMORIM LTDAConferido com a compra	R$ 407.446,69	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.