INSTITUTO DE PATRIMONIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ 18.431.312/0010-06

Município

Uberlândia/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE PATRIMONIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ41.148.355/0001-00

Objeto

Contratação de prestação de serviços, enquanto Parecerista, de Marcos Prado Rabelo, para avaliação de Projetos inscritos no Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PMIC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.680,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2024 e publicado no PNCP em 08/11/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de avaliador de projetos inscritos no Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PMIC, especificamente na área de Cultura Afro-Brasileira, Indígena e outras culturas étnicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.680,00

Valor homologado

R$ 4.680,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/10/2024

Nº de controle

18431312001006-1-000386/2024