INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO ALEGRECNPJ 41.882.879/0001-20

Município

São José do Alegre/MG

Fornecedor

INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA26.779.309/0001-15

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de concurso público para o cargo efetivo de Controlador Interno para a Câmara Municipal de São José do Alegre.

Valor inicial

R$ 8.000,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de concurso público para o cargo efetivo de Controlador Interno para a Câmara Municipal de São José do Alegre.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.412,50

Valor homologado

R$ 8.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

41882879000120-1-000006/2026