SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ 01.612.781/0001-38

Município

Santiago do Sul/SC

Fornecedor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA03.777.341/0091-12

Objeto

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras aplicáveis e demais exigências da legislação trabalhista vigente, para atender aos servidores públicos do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. XV (Lei 14.133/2021).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 126.398,43 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras aplicáveis e demais exigências da legislação trabalhista vigente, para atender aos servidores públicos do Município de Santiago do

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 126.398,43

Valor homologado

R$ 126.398,43

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

01612781000138-1-000274/2025