GABRIEL FERNANDES RIBEIRO DAS NEVES ***.741.498-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

GABRIEL FERNANDES RIBEIRO DAS NEVES ***.741.498-**42.239.157/0001-14

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETO Nº 01/2024 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS - 2024, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. As inscrições acontecerão no período de 14 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, nos dias úteis, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. As inscrições deverão ser protocol

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 158.976,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/04/2024 e publicado no PNCP em 12/04/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCURSO DE PROJETO Nº 01/2024 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS - 2024, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 198.720,00

Valor homologado

R$ 158.976,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/02/2024

Nº de controle

45122603000102-1-000058/2024