INTELIGENCIA EDUCACIONAL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ 22.347.742/0001-20

Município

Cachoeiras de Macacu/RJ

Fornecedor

INTELIGENCIA EDUCACIONAL LTDA18.631.682/0001-04

Objeto

Aquisição de livros paradidáticos voltados à Educação Climática e à Educação Antirracista, com o objetivo de atender às demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 14.863/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.646.315,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de livros paradidáticos voltados à Educação Climática e à Educação Antirracista, com o objetivo de atender às demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei nº 10.639/2003

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.646.315,00

Valor homologado

R$ 1.646.315,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/01/2026

Nº de controle

22347742000120-1-000022/2025