ALDEMIR MENDES DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZCNPJ 25.209.156/0001-08

Município

Pedras de Maria da Cruz/MG

Fornecedor

ALDEMIR MENDES DA SILVA***.445.096-**

Objeto

Aquisição, pelo Município de Pedras de Maria da CruzMG, de uma fração de terreno urbano com área de 1.800,00 m² mil e oitocentos metros quadrados, a ser desmembrada de área maior constante da Matrícula nº 24.360 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de JanuáriaMG, de propriedade do PROPRIETÁRIO, localizada na Rua Topázio, sn, perímetro urbano de Pedras de Maria da CruzMG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição, pelo Município de Pedras de Maria da CruzMG, de uma fração de terreno urbano com área de 1.800,00 m² mil e oitocentos metros quadrados, a ser desmembrada de área maior constante da Matrícula nº 24.360 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de JanuáriaMG, de propriedade do PROPRIETÁ

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 250.000,00

Valor homologado

R$ 250.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

25209156000108-1-000068/2026