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Contrato público · MUNICIPIO DE ESPUMOSO

JANETE TERESINHA FONTANA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 98.279,00
Vigência19/03/2026 a 24/12/2026
Publicado no PNCP09/04/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ 87.612.743/0001-09
Município
Espumoso/RS
Fornecedor
JANETE TERESINHA FONTANA***.527.360-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.035.553,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.009.166,80
Valor homologado
R$ 1.035.553,60
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/02/2026
Nº de controle
87612743000109-1-000036/2026

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15 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
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19/03/2026AIRTO PAULO FERNANDESConferido com a compraR$ 5.000,00Conferido com a compra
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19/03/2026HELENA DE OLIVEIRA FIUZAConferido com a compraR$ 98.279,00Conferido com a compra
19/03/2026EDEMAR CASTOLDIConferido com a compraR$ 12.001,00Conferido com a compra
19/03/2026Cooperativa Agropecuaria e Laticinios Pontao LTDAConferido com a compraR$ 65.360,00Conferido com a compra
19/03/2026INACIO BROCKConferido com a compraR$ 38.792,80Conferido com a compra
19/03/2026COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO BOTUCARAI COOAFABConferido com a compraR$ 76.511,80Conferido com a compra
19/03/2026GELSO MISSIOConferido com a compraR$ 13.528,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.