Contrato público · MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA UNIDADE MOVEL OFTALMOLOGIA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 100.295,00

Vigência03/09/2026 a 03/09/2027

Publicado no PNCP04/09/2026assinado em 03/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ 27.167.386/0001-87
Município: Dores do Rio Preto/ES
Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL02.722.566/0001-52

Objeto

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA UNIDADE MOVEL OFTALMOLOGIA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.295,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA UNIDADE MÓVEL OFTALMOLOGIA

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 100.295,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/09/2026
Nº de controle: 27167386000187-1-000227/2026