FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ 18.675.983/0001-21

Município

Pouso Alegre/MG

Fornecedor

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI23.951.916/0001-22

Objeto

REPASSE FINANCEIRO PARA A ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS POR LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Equivalente a 12 meses

R$ 2.436.850,92 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.010.472,39 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REPASSE FINANCEIRO PARA A ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS POR LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.010.472,39

Valor homologado

R$ 5.010.472,39

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

18675983000121-1-000217/2025