CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ 14.221.741/0001-07

Município

Correntina/BA

Fornecedor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID18.954.809/0001-18

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a recuperação de estradas vicinais e locação de máquinas para atendimento às necessidades de infraestrutura do município CONTRATANTE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.759.419,64 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/05/2025 e publicado no PNCP em 04/09/2025: 125 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais com fornecimento de cascalho, insumos, equipamentos, mão de obra, combustível e controle tecnológico (empreitada global), incluindo locação de máquinas, conforme especificações contratuais.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.759.419,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2025

Nº de controle

14221741000107-1-000121/2025