DS SOLUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ 13.195.862/0001-69

Município

Rafael Jambeiro/BA

Fornecedor

DS SOLUCOES LTDA37.420.010/0001-96

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica especializada na elaboração e gestão de projetos esportivos, educacionais e culturais, bem como a estruturação, implementação e fortalecimento das políticas públicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto as escolas de tempo integral do município de Rafael Jambeiro/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 70.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 106 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica especializada na elaboração e gestão de projetos esportivos, educacionais e culturais, bem como a estruturação, implementação e fortalecimento das políticas públicas, visando atender as necessidades da Secretaria Mu

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 70.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2026

Nº de controle

13195862000169-1-000036/2026