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Contrato público · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

59.605.795 VINICIUS GOMES FELIX DA SILVA

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de adoçante dietético, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I –...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 148,50
Vigência23/07/2025 a 23/08/2025
Publicado no PNCP24/07/2025assinado em 23/07/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 25.769.548/0001-21
Município
Uberlândia/MG
Fornecedor
59.605.795 VINICIUS GOMES FELIX DA SILVA59.605.795/0001-04

Objeto

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de adoçante dietético, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 148,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/07/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de adoçante dietético, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 265,20
Valor homologado
R$ 148,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/07/2025
Nº de controle
25769548000121-1-000142/2025