HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ICARACNPJ 82.916.800/0001-11

Município

Içara/SC

Fornecedor

HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA06.218.756/0001-98

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, CONFORME PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA, À SEGURANÇA, À QUALIDADE CONSTRUTIVA E AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS VIGENTES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.154.329,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, CONFORME PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA, À SEG

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 4.985.581,57

Valor homologado

R$ 4.154.329,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

82916800000111-1-000096/2026