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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

SEBASTIAO NIVALDO SOARES

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.992,42
Vigência30/03/2026 a 30/03/2027
Publicado no PNCP09/04/2026assinado em 30/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ 46.231.890/0001-43
Fornecedor
SEBASTIAO NIVALDO SOARES***.930.948-**

Objeto

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 465.668,16 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 470.458,00
Valor homologado
R$ 465.668,16
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/04/2026
Nº de controle
46231890000143-1-000155/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.