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Contrato público · MUNICIPIO DE DIVINESIA

THALANTUS EDITORA LTDA

contratação direta por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos patrimoniais, autorais, de comercialização, distribuição, implantação e exploração econ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 126.000,00
Vigência24/06/2026 a 24/06/2027
Publicado no PNCP03/07/2026assinado em 24/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DIVINESIACNPJ 18.128.280/0001-83
Município
Divinésia/MG
Fornecedor
THALANTUS EDITORA LTDA59.063.250/0001-13

Objeto

contratação direta por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos patrimoniais, autorais, de comercialização, distribuição, implantação e exploração econômica da coleção “Borogodó”, solução educacional autoral, destinada ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Divinésia/MG, nos termos

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 126.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 03/07/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação direta por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos patrimoniais, autorais, de comercialização, distribuição, implantação e exploração econômica da coleção “Borogodó”, solução educacional autoral, destinada ao atendimento das deman

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 126.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/07/2026
Nº de controle
18128280000183-1-000043/2026