R CESAR AMARAL ARAUJO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ 06.226.583/0001-50

Município

Santa Helena/MA

Fornecedor

R CESAR AMARAL ARAUJO16.953.244/0001-29

Objeto

Carne de porco Embalado individualmente em plástico transparente e atóxico. acondicionado em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 615.150,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 95 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, especificamente carnes bovinas e frangos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santa Helena/MA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 616.582,20

Valor homologado

R$ 615.150,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/05/2025

Nº de controle

06226583000150-1-000040/2025