60.811.275 CARLOS ALEXANDRE ALVARENGA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60

Município

Macaé/RJ

Fornecedor

60.811.275 CARLOS ALEXANDRE ALVARENGA DE OLIVEIRA60.811.275/0001-37

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de adesivos de notificação de autuação de trânsito, destinados às atividades de fiscalização de trânsito desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Equivalente a 12 meses

R$ 5.984,10 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de adesivos de notificação de autuação de trânsito, destinados às atividades de fiscalização de trânsito desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.550,00

Valor homologado

R$ 29.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2026

Nº de controle

29115474000160-1-000581/2026