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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

Francisco Ivan Fernandes Mota

Solicitação de abertura de processo destinado á contratação de pessoa jurídica (orquestra de frevo) composta por no mínimo 25 músicos para acompanhar as atividades realizadas pelos programas sociais, no período ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 36.000,00
Vigência07/02/2024 a 16/02/2024
Publicado no PNCP29/04/2025assinado em 07/02/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ 14.773.920/0001-57
Município
Apodi/RN
Fornecedor
Francisco Ivan Fernandes Mota41.819.581/0001-75

Objeto

Solicitação de abertura de processo destinado á contratação de pessoa jurídica (orquestra de frevo) composta por no mínimo 25 músicos para acompanhar as atividades realizadas pelos programas sociais, no período de momo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/02/2024 e publicado no PNCP em 29/04/2025: 447 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Solicitação de abertura de processo destinado á contratação de pessoa jurídica (orquestra de frevo) composta por no mínimo 25 músicos para acompanhar as atividades realizadas pelos programas sociais, no periodo de momo.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 36.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/04/2025
Nº de controle
14773920000157-1-000002/2024