BM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ 08.122.657/0001-33

Município

Pendências/RN

Fornecedor

BM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA40.360.226/0001-18

Objeto

Contratação de serviços artísticos, de apresentação musical com duração mínima de 2h:00min do Artista Bruno Martins, reconhecido a nível regional, conforme release em anexo para a realização de shows no Tradicional Carnaval Pendências Folia 2026, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2026, às 16h:00min.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços artísticos, de apresentação musical com duração mínima de 2h:00min do Artista Bruno Martins, reconhecido a nível regional, conforme release em anexo para a realização de shows no Tradicional Carnaval Pendências Folia 2026, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2026, às 16h

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

08122657000133-1-000019/2026