Contrato público · FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS

FREMAR BOMBAS E MOTORES LTDA

- Manutenção de bomba submersível

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.937,30

Vigência06/10/2026 a 16/10/2026

Publicado no PNCP28/10/2026assinado em 02/10/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ 57.522.468/0001-63
Município: São José dos Campos/SP
Fornecedor: FREMAR BOMBAS E MOTORES LTDA59.297.507/0001-00

Objeto

- Manutenção de bomba submersível

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.937,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

- Manutenção de bomba submersível

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 4.937,30
Valor homologado: R$ 4.937,30
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/10/2026
Nº de controle: 57522468000163-1-000200/2026