Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE DORESOPOLIS

ROGERIO MARCELINO ALVES

ASSESSORIA JURIDICA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 60.000,00

Vigência22/05/2025 a 22/05/2026

Publicado no PNCP28/05/2025assinado em 22/05/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE DORESOPOLISCNPJ 05.608.436/0001-81
Município: Doresópolis/MG
Fornecedor: ROGERIO MARCELINO ALVES***.719.606-**

Objeto

ASSESSORIA JURIDICA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/05/2025 e publicado no PNCP em 28/05/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ASSESSORIA JURIDICA

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 60.000,00
Valor homologado: R$ 60.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 28/05/2025
Nº de controle: 05608436000181-1-000010/2025