Contrato público · MUNICIPIO DE SERRANOS

Maria de Fatima Aguiar Borges de Almeida

Contratação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria voltadas à gestão do ICMS

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 25.200,00

Vigência03/02/2025 a 03/02/2026

Publicado no PNCP09/02/2026assinado em 03/02/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SERRANOSCNPJ 18.008.912/0001-75
Município: Serranos/MG
Fornecedor: Maria de Fatima Aguiar Borges de Almeida39.251.761/0001-51

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria voltadas à gestão do ICMS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/02/2025 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 371 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria voltadas à gestão do ICMS esportivo, tudo em conformidade com a lei Estadual de Minas Gerais n 18.030/2009.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 25.200,00
Valor homologado: R$ 25.200,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 09/02/2026
Nº de controle: 18008912000175-1-000009/2025