FUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ 11.136.549/0001-24

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

FUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO83.520.122/0001-36

Objeto

CONTRATAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MENTAL HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA O PACIENTE E.O.G., PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA CATATONICA E DOENÇA DE CROHN, CONFORME LAUDO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 0900022-22.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO E

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 106.200,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/05/2023 e publicado no PNCP em 13/06/2023: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MENTAL HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA O PACIENTE E.O.G., PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA CATATONICA E DOENÇA DE CROHN, CONFORME LAUDO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 0900022-22.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 106.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/06/2023

Nº de controle

11136549000124-1-000002/2023