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Contrato público · MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE ARGOIM NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 986986/2025, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.566.061,63
Vigência27/04/2026 a 27/02/2027
Publicado no PNCP17/07/2026assinado em 27/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ 13.195.862/0001-69

Objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE ARGOIM NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 986986/2025, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.566.061,63 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 17/07/2026: 81 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE ARGOIM NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 986986/2025, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.566.061,63
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/07/2026
Nº de controle
13195862000169-1-000048/2026